ESTRATÉGIA: COM INVESTIMENTO DO BNDES, GOVERNO FEDERAL CRIA PROGRAMA PARA IMPULSIONAR A INDÚSTRIA BRASILEIRA

Potencial para exportações

O Plano Brasil Maior é um programa do Governo Federal que pretende minimizar os impactos da valorização cambial, apoiando as indústrias que são afetadas pela crise econômica mundial. A nova política industrial reduz alíquotas que antes era de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra.

Entre as medidas anunciadas, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) investirá R$ 45 bilhões, por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI-4), visando a apoiar investimentos com ênfase na inovação.

Além de medidas de incentivo à inovação e exportação, o Plano Brasil Maior também prevê a desoneração da folha de pagamentos de 15 setores da indústria. Os setores que passarão a ter alíquota de 1% são os de confecções, couro e calçados, autopeças, aeronáutico, têxtil e móveis. Os setores de call center, Tecnologia da Informação e Tecnologia da Informação e Comunicação, design houses e hotéis passaram a ter alíquota de 2%. Foi ampliado o prazo para recolhimento do PIS-COFINS dos setores de autopeças, têxtil, confecções, calçados e móveis, podendo ser adiado para o terceiro mês seguinte ao fato gerador.

As micro e pequenas empresas também ganharam estímulo. Será ampliado de R$ 5 bilhões para R$ 15 bilhões, com taxas de juros de 9% a 11,5% ao ano, o orçamento do BNDES Progeren.

Um novo subprograma destinado à constituição de capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia, relativos a bens não produzidos no País e que induzam encadeamentos e ganhos de produtividade e qualidade. Trata-se dos Projetos Transformadores, com aporte de R$ 8 bilhões, com taxas de juros de 5% ao ano.

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